O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Mateus Silveira

Resumo


A terceira dimensão dos direitos humanos é a fraternidade que tem como um dos seus direitos o meio ambiente que necessita de uma tutela mais efetiva, deste modo tentamos buscar na ética da responsabilidade combinada com a metateoria do Direito Fraterno elementos que possam reforçar a proteção jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Pretende-se neste artigo apresentar o Direito Fraterno como um indutor da teoria do princípio da responsabilidade e uma alternativa a ser estudada para a proteção eficaz do meio ambiente como direito humano no enfrentamento da crise ambiental criada pela sociedade de risco.

Palavras-chave


Meio Ambiente; Direito Fraterno; Sociedade de Risco; Princípio da Responsabilidade; Direitos Humanos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4444

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