APORTES HISTÓRICO E FILOSÓFICO PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Marcos Vieira Lemos

Resumo


Críticas às universalidades dos direitos humanos e democrática são capazes de por em xeque a relação entre eles. O presente artigo objetiva analisar a interdependência entre os institutos tendo como principal referencial o dogmático. Partindo do método analítico,  observou-se com base nos Instrumentos Internacionais do Sistema Global sobre direitos humanos aprovados pelo Brasil, que à democracia, com exclusividade antes de 1993 e na maioria das vezes após isso, foi atribuído o papel negativo de suporte a limitações de direitos humanos. Após isso, confrontou-se essa constatação com breve caminho histórico e duas visões filosóficas sobre a democracia e os direitos humanos.

Palavras-chave


Democracia, Direitos Humanos, Interdependência, Dogmática, Tratados e Convenções.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5585

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