A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

Rodrigo Alvares Carneiro

Resumo


O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em dois de seus principais livros: Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais, através de metodologia teórica, bibliográfica e de caráter qualitativo. Ao fim, constatou-se que a máxima da proporcionalidade, bem como suas máximas parciais, pode estar presente na justificação interna e ser justificada externamente de forma adequada segundo alguns paradigmas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy.


Palavras-chave


Robert Alexy; Máxima da proporcionalidade; Teoria da argumentação jurídica; Justificação interna; Justificação externa

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4016

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