The Idea of Justice in Amartya Sen and the Reasonable Duration of the Process

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Sônia Beatriz da Silva Chamaniego

Resumo


A pesquisa tem como objetivo compreender a ideia de justiça de Amartya Sen, estabelecendo os seus principais aspectos distintivos, analisando seus fundamentos em relação a algumas de ideias de John Rawls, e examinando as concepções de imparcialidade aberta, democracia e direitos humanos. Então, a pesquisa busca descrever o princípio da duração razoável do processo de acordo com o artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição de 1988 de forma a perguntar se este princípio está de acordo com a ideia de justiça e quais as razões para se considerar justo o princípio da duração razoável do processo. A partir de um referencial teórico definido, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com análise comparativa.


Palavras-chave


Justice; Amartya sen; Reasonable duration of the process

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.600

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