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Edição |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Liberdade, Desenvolvimento em Justiça no Pensamento de Amartya Sen |
Resumo
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Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
MEIO-TERMO ENTRE INFERNO E PARAÍSO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA EMPATIA SOBRE OS EFEITOS DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA DECISÃO DOS JURADOS |
Resumo
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Cibele Lasinskas Machado, Sergio Nojiri |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL |
Resumo
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PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO, MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS, MONICA FONTENELLE CARNEIRO |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Modelo Pragmatista de Decisão no Direito: do Mentalismo Instrumental à Intersubjetividade Comunicativa |
Resumo
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Mário Cesar da Silva Andrade, Marcelo de Castro Cunha Filho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS |
Resumo
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Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Normas Processuais e Normas Substantivas: a Primazia das Normas de Jus Cogens e o Entendimento da Corte Internacional de Justiça |
Resumo
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Elisa Resende Bueno Da Fonseca |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Notas e Aporias Entre o Utilitarismo e o Liberalismo Igualitário Rawlsiano |
Resumo
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Nathalia Karollin Cunha Peixoto de Souza |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O APARENTE EMBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
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Dandara Miranda Teixeira de Lima, Federico Losurdo |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O COMUNITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO BASES CONCILIADORAS DO SISTEMA PUNITIVO INDÍGENA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Lorena Alvarenga Costa, Natália Meireles Borges |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL |
Resumo
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Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Paulo José Freire Teotônio |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA |
Resumo
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Juliana Rodrigues Freitas, Bianca de Paula Costa Lisboa Feitosa |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Feminicídio Íntimo e os Desafios Efetividade da Lei Maria da Penha: a Discricionariedade Judicial e a Cultura Jurídica dos Magistrados do Tratamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
Resumo
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Lilah de Morais Barrêto, Federico Losurdo |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a construção participada do mérito dos precedentes |
Resumo
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Paulo Ricardo Braga Maciel, Lorrane Queiroz |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN |
Resumo
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MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Mito do Juiz Neutro: A Superação da Neutralidade Pela Teoria da Cognição e a Permanência da Busca Pela Segurança Jurídica |
Resumo
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Alyane Almeida de Araújo, Tereza Margarida Costa de Figueiredo |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO |
Resumo
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André Luiz Staack, Gabriela Rangel da Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Precedente Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro |
Resumo
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Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, Ana Cristina Lemos Roque |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais Frente À Ideologia da Teoria Política |
Resumo
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Kamilla Pavan |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O processo judicial como discurso jurídico |
Resumo
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Paula Ferla Lopes |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Raciocínio Tópico e o IPVA de Aeronaves e Embarcações |
Resumo
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Henrique Silva de Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Sistema Vinculatório de Pronunciamentos Judiciais do Novo Código de Processo Civil: Da sua Aplicação Constitucionalmente Adequada ao seu Uso Através do Modelo Toulmin de Argumentação |
Resumo
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Windsor Malaquias Cordeiro |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas |
Resumo
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Vítor Oliveira Rocha Fontes |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Os Comitês Estaduais de Saúde e o Enfrentamento do Fenômeno da Judicialização da Saúde |
Resumo
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Homero Lamarão Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Fundamentos da Desobediência Civil em John Rawls |
Resumo
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Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Caticlys Niélys Matiello |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica |
Resumo
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Vanessa Nunes Kaut, Vitor Amaral Medrado |
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