O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES

Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta

Resumo


A Presidência da República integra o conjunto das principais instituições brasileiras. Consolidou-se como parte da tradição política do país. Desde certo ponto de vista histórico, tratam-se de realidades facilmente verificáveis. Entretanto, partindo de um exame político e preponderantemente jurídico – que tome a Teoria do Estado e o Direito Constitucional como ferramentas de análise – é possível controverter diferentes aspectos do consenso supostamente existente em torno do sistema presidencial. Com vistas ao aprimoramento da ordem política, cabe questionar a relação entre a formação do país e a configuração jurídica referido do modelo no Brasil.


Palavras-chave


Teoria do Estado; Direito Constitucional; Instituições; Sistemas de Governo; Presidencialismo.

Texto completo:

PDF

Referências


ARISTOTELE. Politica. Tradução de V. Costanzi. 3. Ed. Bari: Giuseppe Laterza & Figli, 1948.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em:

. Acesso em: 19 jul.

DAHL, Robert. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. Ed.

São Paulo: Globo, 2008.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1997. V. 2.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. Ed. São Paulo: Global Editora, 2003.

FUSTEL DE COULANGES, Denis. A Cidade Antiga. Tradução de Edson Bini. 3. Ed. Bauru:

Edipro, 1954.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LINZ, Juan J. Democracia: presidencialismo o parlamentarismo ¿Hace alguna diferencia? In: LINZ, Juan J.; LIJPHART, Arend; VALENZUELA, Arturo; ARCAYA, Oscar Godoy. Hacia una democracia moderna: la opción parlamentaria. Santiago: Ediciones Universidad Católica de Chile, 1990.

MCDONALD, Forrest. Novus Ordo Seclorum: The Intellectual Origins of the Constitution. Lawrence: University Press of Kansas, 1985, p. 249-250.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

OLIVEIRA VIANA, Francisco José de. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Senado Federal, 1999.

PASQUINO, Gianfranco. Nuevo curso de ciência política. Tradução de Clara Ferri. México:

FCE, 2011.

______. Los poderes de los jefes de gobierno. Tradução de Luciana Gil e Martín Obaya.

Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2008.

SARTORI, Giovanni. Engenharia constitucional. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1996.

SOUZA JUNIOR. Cezar Saldanha. A Crise da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro:

Forense, 1978.

______. A Supremacia do Direito no Estado Democrático e seus Modelos Básicos. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002.

______. Consenso e democracia constitucional. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.

SZTAJN, Rachel. Law & Economics. In: ZYLBERSZTAJN, Decio; SZTAJN, Rachel; PINHEIRO, Armando Castelar. Direito & economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2005.

TORRES, João Camilo de Oliveira. Instituições políticas e sociais do Brasil. São Paulo:

Editora Coleção F.T.D, 1965.

______. Interpretação da realidade brasileira: introdução à história das idéias políticas no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969.

______. O presidencialismo no Brasil. Rio de Janeiro: Edições O Cruzeiro, 1962.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Tradução de António Cabral de Moncada. 2.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2613

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.