Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL Resumo   PDF
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas De Souza Lehfeld
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE Resumo   PDF
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social Resumo   PDF
Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LVII, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP Resumo   PDF
Orlando Sampaio Almeida
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. Resumo   PDF
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL Resumo   PDF
Régis Willyan da Silva Andrade
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Diogo Basilio Vailatti
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS) Resumo   PDF
Átila Andrade Padua
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO Resumo   PDF
João Andrade Neto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ana Lucia Brunetta Cardoso
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN. Resumo   PDF
Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo Resumo   Sem título   PDF
Adriana da Costa Ricardo Schier, Pedro Henrique Brunken Flores
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO Resumo   PDF
Claudio Ladeira Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Insensibilidade da Modernidade: A Colonização da Primeira Periferia Europeia e sua Repercussão no Constitucionalismo Latino Americano Resumo   PDF
Elisangela Prudencio dos Santos, João Paulo Allain Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TÓPICA - ABERTURA PARA A REFLEXÃO EMPÍRICA DA NORMA JURÍDICA Resumo   PDF
Aline Fatima Morelatto, Marcela Leila Rodrigues Da Silva Vales
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Resumo   PDF
Jairo Néia Lima, Rubens Beçak
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO Resumo   PDF
Felipe Guimarães Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA Resumo   PDF
Emilio Peluso Neder Meyer
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC Resumo   PDF
Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior
 
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