Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. Resumo  PDF
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Resumo  PDF
Gabriela Costa e Silva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 Resumo  PDF
Liv Lessa Lima Holanda
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Resumo  PDF
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
 
1 a 6 de 6 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"