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Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo  PDF
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 Resumo  PDF
Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo  PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS Resumo  PDF
Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social Resumo  PDF
Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO Resumo  PDF
Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. Resumo  PDF
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE Resumo  PDF
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Resumo  PDF
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE Resumo  PDF
Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Resumo  PDF
Gabriela Costa e Silva
 
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