O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla

Resumo


A história da América Latina possui traços semelhantes à história dos povos originários. Após  séculos  de  opressão  política,  econômica  e  cultural,  esses  povos  vêm  sendo protagonistas de mudanças. A Constituição da Bolívia (2009) representa um marco nesse processo,   fundamentada   no   pluralismo   jurídico   democrático-participativo   e   no constitucionalismo  latino-americano,  representa  uma  ruptura  no  sistema  tradicional  de justiça, pondo em cheque conceitos clássicos da teoria constitucional. O artigo pretende analisar se o Estado Plurinacional da Bolívia, a partir da criação do Tribunal Indígena, pode caminhar para uma ressignificação do sistema de justiça, servindo de modelo para os outros países da América Latina?


Palavras-chave


Estado plurinacional, Tribunal indígena, Pluralismo jurídico democrático- participativo, Justiça indígena, Novo constitucionalismo latino-americano

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.432

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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