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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante |
Resumo
PDF
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Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY |
Resumo
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Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito |
Resumo
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Bruna Marques da Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional |
Resumo
PDF
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Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL |
Resumo
PDF
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PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal |
Resumo
PDF
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Grazielly Alessandra Baggenstoss |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
Resumo
PDF
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Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência |
Resumo
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Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss |
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