PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA - Souza, Leonardo da Rocha de; Cardoso Neto, Nicolau (Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2018)
A sustentabilidade é um tema que há anos vem sendo aprofundado por diferentes áreas do conhecimento. Muitos eventos e convenções internacionais discutiram e ainda discutem o tema, tendo sido formado um sistema jurídico em torno dele. Contudo, um novo fator surgiu em outubro de 2017, com a promulgação da Lei nº 13.493 que estabeleceu o Produto Interno Verde (PIV), que deverá considerar o cálculo do patrimônio ecológico nacional, além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados. Assim, este artigo pretende fazer uma breve análise do advento do PIV como alternativa para a sustentabilidade brasileira e como tentativa de mitigação dos efeitos do capitalismo.