COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA - Muñoz Ceron, Yenifer Marcela; Trajano de Almeida Silva, Tagore (Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2023)
Este artigo, estuda a importância das comunidades indígenas e seus territórios, na preservação ambiental das nações, a partir da revisão dos casos dos territórios Raposo Serra do Sol no Brasil e do Parque Nacional Natural El Cocuy na Colômbia, que possuem a presença de comunidades indígenas em seu interior. Esta revisão mostra que nessas áreas a restauração e conservação ambiental são as maiores, em comparação com territórios que não possuem a presença de comunidades indígenas, denotando a importância dos povos indígenas para a preservação geral dos ecossistemas. A metodologia utilizada é a histórica hermenêutica, através da qual será demonstrado o equilíbrio ambiental presente nas áreas de proteção ambiental a cargo dos povos indígenas e a importância de sua relação de vida com os entornos e a proteção especial que deve ser garantida às comunidades indígenas e a seus territórios. Para tanto, será realizada uma revisão de normas, doutrina e jurisprudência, considerando os fatores jurídicos e culturais relevantes aos povos indígenas.