[1]
B. S. Costa e P. V. Teles, “A Constitucionalidade do Decreto 6640/08 frente ao Risco à Diversidade Bioespeleológica: Inconsistência dos Critérios de Valoração das Cavidades Subterrâneas”, RDAS, vol. 2, nº 2, p. 34–50, dez. 2016.