| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental | Resumo PDF |
| Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES | Resumo PDF |
| Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS | Resumo PDF PDF |
| Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL | Resumo PDF |
| Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL | Resumo PDF |
| Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 | Resumo PDF |
| Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE | Resumo PDF |
| Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica | Resumo PDF |
| Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA | Resumo PDF |
| Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? | Resumo PDF |
| Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS | Resumo PDF |
| Giselle Maria Custódio Cardoso | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional | Resumo PDF |
| Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya | Resumo PDF |
| Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS | Resumo PDF PDF |
| Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman | ||
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