Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? Resumo  PDF
Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REINVENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÁRIA Resumo  PDF
Luciana Machado Teixeira Fabel, Camila Martins de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL Resumo  PDF
Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL Resumo  PDF
Raphael de Abreu Senna Caronti
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA Resumo  PDF
Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO Função social e responsabilidade social empresarial: o princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional para uma nova empresa cidadã Resumo  PDF
Joana D'Arc Dias Martins
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL Resumo  PDF
JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS Resumo  PDF  PDF
Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA Resumo  PDF
Jamille Clara Alves Adamczyk, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS Resumo  PDF
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Resumo  PDF
Thiago Mota Maciel, Romulo Rhemo Palitot Braga
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO O Direito do Mar e sua Efetivação no Âmbito Internacional: Uma Análise Sobre a Responsabilidade por Danos Causados no Ambiente Marinho Resumo  PDF
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Denise Sousa Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO A Função Socioambiental da Propriedade: Uma Análise Histórico-Jurídica da Responsabilidade do Proprietário Resumo  PDF
Gabriella de Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Responsabilidade Civil do Estado pela Concessão de Licença Ambiental Resumo  PDF
Carinna Gonçalves Simplício, Clarice Rogério de Castro
 
1 a 14 de 14 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"