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##search.searchResults.foundPlural##
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes
79-95
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4882
A HISTÓRIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS DE INTERESSES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PODER JUDICIÁRIO
Janaína Rigo Santin, Adriana Hartemink Cantini
2024-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.9925
ACESSO À JUSTIÇA, JUSTIÇA DO TRABALHO E A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA AMAZÔNIA PARAENSE
Andrey José da Silva Gouveia, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2023-08-02
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i1.9691
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO?
LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUSA
2022-08-30
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2022.v8i1.8607
BUROCRACIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O GERENCIALISMO EM PROL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA
Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler
36-52
2022-02-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8198
Políticas Públicas de Métodos Consensuais Penais no Judiciário Brasileiro e seu Contato com a “Teoria Do Reconhecimento” de Axel Honneth
Maria Hortência Cardoso Lima, Carla Maria Franco Lameira Vitale
748 - 768
2017-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1491
Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde
Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira
2016-10-11
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.365
1 a 7 de 7 itens