MOVIMENTOS DE CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: ESTUDO DAS INTERFACES DE POTENCIAL EMANCIPATÓRIO FRENTE À POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS - Schnorrenberger, Neusa; Angelin, Rosângela (Conpedi Law Review, 2023)
Apresenta-se um breve panorama dos movimentos sociais, movimentos de camponesas no Brasil e no Equador: estudo das interfaces de potencial emancipatório frente à positivação de direitos e políticas públicas em prol das mulheres, seus aportes emancipatórios, limitações de suas lutas e positivação de direitos e políticas públicas em prol das mulheres. Em seguida, o texto se ocupa em apresentar os avanços de mulheres em dois países distintos envolto em suas nuances de políticas públicas para as mulheres voltadas no contexto de lutas dos movimentos de camponesas brasileiro e equatoriano. O estudo foi realizado por meio de uma metodologia monográfica e qualitativa empírica. Apresentando o resultado de avanços na seara de direitos e políticas voltadas para mulheres na seara camponesa, obtendo como resultado, um avançar no campo da emancipação por meio dos direitos alcançados e políticas públicas implementadas, entretanto persistindo nuances patriarcais no cotidiano de muitas mulheres que vivem no campo.