Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas - Souza, José Fernando Vidal de (Conpedi Law Review, 2016)
O artigo se propõe a examinar a proteção da qualidade do solo, as medidas contra as alterações nocivas por contaminação e o gerenciamento de áreas contaminadas, diante da realidade brasileira em um contexto de sociedade de risco. Para tanto, parte-se da explicação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no âmbito do direito brasileiro e da ética ambiental. Em seguida, examina-se o conceito de sociedade de risco. Depois, a problemática dos solos contaminados no Brasil e, ao final, apresentam-se as técnicas para recuperação dos solos contaminados. Desta maneira, são analisados, também, os processos que geraram o passivo ambiental, as iniciativas para minimizar os riscos desses impactos e os instrumentos hoje disponíveis para seu enfrentamento: considerados como elementos imprescindíveis para subsídio às políticas voltadas à requalificação urbana de áreas contaminadas.