Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista - Santos, Danielle Osorio (Conpedi Law Review, 2016)
O pensamento jurídico tem se confrontado com a necessidade de conceber um direito seguro, seja seguro porque certo, seja seguro porque estabilizador. Pretendemos abordar a segurança jurídica, tendo como uma linha paradigmática o que o normativismo concebia como segurança e como pretendia alcançá-la, damos ênfase, à segurança jurídica visada em uma decisão judicativa, que é a proposta da concepção jurisprudencialista, granjeada através de um exercício metodológico permeado por uma racionalidade prático-normativamente orientada. Em que termos a proposta jurisprudencialista – que concebe o direito como um sistema normativamente aberto – mostra-se apta a promover a segurança através do direito, e como podemos encontrar nesse sistema jurídico a segurança do direito.