TRABALHO INFANTIL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POSSÍVEIS MEDIDAS AO SEU ENFRENTAMENTO - Franco, Dulcely Silva; de Almeida Silva, Samara Tavares Agapto das Neves; Padilha, Norma Sueli (Conpedi Law Review, 2022)
O trabalho infantil rural expõe crianças e adolescentes a condições perversas próprias do trabalho no campo, prejudicando-lhes a saúde e o desenvolvimento. Este artigo objetiva descrever os riscos e danos sofridos por esses sujeitos no meio ambiente do trabalho rural. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, as técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental. Conclui-se que o trabalho infantil rural precisa ser combatido e, para tanto, faz- se necessário maior fiscalização do Poder Público, desenvolvimento de políticas públicas capazes de implementar as legislações que protegem as crianças e adolescentes desse tipo de atividade e estudos acadêmicos a respeito.