A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO - Dutra, Gabrielle Scola; Gimenez, Charlise Paula Colet; Copetti, Maria Eduarda Granel (Conpedi Law Review, 2023)
A temática da presente pesquisa centra-se na mediação e na cultura de paz a partir da Fraternidade. A pesquisa é desenvolvida por intermédio do método hipotético-dedutivo, bem como instruída por uma análise bibliográfica. A base teórica utilizada para arquitetar a análise é a Metateoria do Direito Fraterno, criada pelo jurista italiano Eligio Resta e materializada em sua principal obra Il Diritto Fraterno. Num primeiro momento, apresenta-se a paradoxalidade do conflito nas relações humanas a partir dos limites e possibilidades da ascensão de uma cultura de paz pelo Direito Fraterno. Por último, analisa-se a mediação comunitária enquanto mecanismo de tratamento de conflitos sob as lentes da fraternidade. Sob a perspectiva da Metateoria do Direito fraterno, questiona-se: a mediação comunitária apresenta-se enquanto mecanismo de tratamento de conflitos para uma cultura de paz? Constata-se que a fraternidade detém potencialidade de ser incorporada nas práticas de mediação comunitária enquanto mecanismo biopolítico de tratamento de conflitos em prol da perfectibilização de uma cultura de paz no mundo real.