Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS Resumo  PDF
Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA Resumo  PDF
Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS Resumo  PDF
Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário Resumo  PDF
Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Resumo  PDF
Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
 
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