A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING COMO ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS FAMILIARES NO BRASIL

Conteúdo do artigo principal

Frederico Andrade Gabrich
http://orcid.org/0000-0003-1929-2835
João Augusto Detoni Baêta de Melo Cançado
https://orcid.org/0009-0001-3331-7667

Resumo

O presente artigo visa analisar o instituto da Holding como ferramenta do planejamento estratégico empresarial para a manutenção e sustentabilidade das empresas familiares. Apresenta-se uma análise das informações acerca dos números das empresas no Brasil, com destaque para as empresas familiares, realizando-se ponderações acerca das razões para o encerramento de milhões de empreendimentos, que possuem, dentre diversos motivos, a ausência de um planejamento sucessório societário. Após serem apresentadas as informações referentes às empresas brasileiras, o presente artigo explora a necessidade e importância do estabelecimento de um planejamento estratégico para a consecução dos objetivos da sociedade empresária, ressaltando-se que as ações e planos devem prever cenários futuros, sendo capazes de fornecer meios e alternativas jurídicas para as empresas superarem incertezas e adversidades. Posteriormente, o presente artigo analisa o aspecto sucessório e adoção da Holding como estratégia de preservação das empresas familiares brasileiras, realizando-se exposição sobre as formas de sucessão e as vantagens na adoção da Holding como mecanismo de perpetuação e diminuição de conflitos que possam levar ao encerramento das atividades empresariais. Ao final, o presente artigo apresenta conclusão referente a oportunidade de as empresas familiares utilizarem a Holding como instrumento do planejamento estratégico e de manutenção e sustentabilidade das atividades no plano jurídico. A metodologia utilizada corresponde à análise do tema por meio do método hipotético dedutivo, com a realização de revisão bibliográfica de fontes documentais, livros, artigos, doutrina do Direito Empresarial/ Societário, da análise estratégica do Direito, de planejamento estratégico e da legislação vigente.

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Como Citar
Gabrich, F. A., & Cançado, J. A. D. B. de M. (2024). A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING COMO ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS FAMILIARES NO BRASIL. Revista Brasileira De Direito Empresarial, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2024.v10i1.10521
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Frederico Andrade Gabrich, Universidade Fumec

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Comercial/Empresarial pela UFMG
Professor Adjunto da Universidade Fumec

João Augusto Detoni Baêta de Melo Cançado, Universidade Fumec

Mestrando em Direito Privado no programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade FUMEC. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS. Advogado.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out. 2023.

BRASIL. Código Civil de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidente da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 29 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília, DF: Presidente da República, [1976]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 29 out. 2023.

BRASIL. Código de Processo Civil de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidente da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 29 out. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Recurso Extraordinário nº 796.376/SC. Constitucional e tributário. Imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI. Imunidade prevista no art; 156, §2º, I da Constituição. Aplicabilidade até o limite do capital social a ser integralizado. Recurso Extraordinário improvido. Recorrente: Lusframa Participações Societárias Ltda. Recorrido: Município de São João Batista. Relator: Ministro Marco Aurélio. Redator para o Acórdão: Ministro Alexandre de Moraes, 05 de agosto de 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4529914&numeroProcesso=796376&classeProcesso=RE&numeroTema=796. Acesso em: 26 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Economia. Brasil registrou abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022. Site oficial. 23 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/brasil-registrou-abertura-de-3-838-063-novas-empresas-em-2022. Acesso em: 28 de out. 2023.

BRASIL. Ministério da Economia. Mapas de Empresas. Site oficial. 23 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/boletins/mapa-de-empresas-boletim-3o-quadrimestre-2022.pdf. Acesso em: 29 de out. 2023.

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

GABRICH, Frederico de Andrade. Análise Estratégica do Direito. Universidade FUMEC. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Belo Horizonte, 2010, p. 9/31.

ESTRATÉGICO. In Houaiss. Belo Horizonte, UOL, 2023. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/. Acesso em: 29 out. 2023.

FURLAN, Fabiano. Blindagem Patrimonial: Holding Familiar, planejamento patrimonial e prevenção de riscos. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MOTTA, Paulo Roberto. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. Rio de Janeiro: Record, 2002.

PLANEJAMENTO. In Houaiss. Belo Horizonte, UOL, 2023. Disponível em: <https://houaiss.uol.com.br/>. Acesso em: 29 out. 2023.

REZENDE, Denis Alcides. Planejamento Estratégico para organizações privadas e públicas: guia prático para elaboração de projeto e plano de negócios. Rio de Janeiro: Brasport, 2008.

REDAÇÃO. Qual é o grande desafio à longevidade das empresas familiares brasileiras, segundo a Dom Cabral. Revista Exame. 25 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://exame.com/negocios/qual-e-o-grande-desafio-a-longevidade-das-empresas-familiares-brasileiras-segundo-a-dom-cabral/>. Acesso em: 28 de out. 2023.

SILVA, Fabio Pereira da; ROSSI, Alexandre Alves. Holding Familiar Visão jurídica do planejamento societário sucessório e tributário. 2ª. ed. São Paulo: Trevisan, 2017.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.