INSIDER TRADING: UMA REALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO INSIDER

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2360
Palavras-chave:
INSIDER TRADING, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE CRIMINAL

Conteúdo do artigo principal

Cristian Kiefer da Silva
PUC MG UNA NEWTON FAMINAS-BH
Telder Andrade Lage
UNA

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o insider trading, expressão em inglês, utilizada em todo o mundo, para se referir ao fenômeno que o legislador brasileiro optou por chamar de “uso  indevido  de  informação  privilegiada”. Nesse sentido, quando se analisa a responsabilidade civil e criminal do insider, é preciso observar que tal prática traz uma sensação de insegurança ao mercado, e gera uma consequente diminuição dos investimentos realizados, o que sinaliza sérios prejuízos ao mercado de capitais, afetando toda a economia do país. Notadamente, é importante registrar que qualquer pessoa que faça uso de informações privilegiadas, visando auferir vantagem no mercado de capitais, poderá ser responsabilizada pela conduta, independentemente de saber ou não que a informação sobre a qual pautou a negociação é privilegiada.

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Como Citar
SILVA, Cristian Kiefer da; LAGE, Telder Andrade. INSIDER TRADING: UMA REALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO INSIDER. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 40–59, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2360. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/2360. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Cristian Kiefer da Silva, PUC MG UNA NEWTON FAMINAS-BH

Pós-doutorando em Direito pela PUC Minas. Doutor em Direito pela PUC Minas. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual pelo CEAJUFE. Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano. Graduado em Administração pela PUC Minas. Pesquisador em Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. É Professor Titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton. É Professor Adjunto da Escola de Direito do Centro Universitário UNA. É Professor Titular da Escola de Direito da Faculdade de Minas (FAMINAS-BH). É Professor da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá e do Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB). Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual e Teoria do Direito. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Telder Andrade Lage, UNA

Mestre em Direito Empresarial pelas Faculdades Milton Campos. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geais. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional/Faculdade Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito dos Contratos do CEDIN/IAED. Professor de Arbitragem no programa de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN. Professor de Direito dos Contratos no programa de Pós-Graduação em Direito dos Contratos do IAED/CEDIN. Professor de Direito Civil e Empresarial no Centro Universitário UNA e Faculdade Una de Contagem. Professor de Direito Empresarial e Contratual na Pontifícia Universidade Católica de Minas Geais. Professor de Direito Constitucional e Internacional Privado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Geais. Advogado com experiência na área de Direito Empresarial, Internacional e Constitucional.

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