CONTRATO DE UNDERWRITING

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2366
Palavras-chave:
Oferta pública, Valores mobiliários, Contrato, Underwriting, Risco.

Conteúdo do artigo principal

Marcelo Pereira dos Santos
Universidade Estácio de Sá
http://orcid.org/0000-0002-2622-1923
VINÍCIUS FIGUEIREDO CHAVES
Universidade Estácio de Sá; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense.
http://orcid.org/0000-0002-7749-2010

Resumo

Este trabalho tem por objeto os aspectos jurídicos do underwriting, termo genérico utilizado para a designação da relação contratual entre emissor e intermediário financeiro das operações de emissão e colocação de títulos/valores mobiliários. Valendo-se do método de pesquisa qualitativo, de caráter exploratório, bem como do raciocínio dedutivo e da metodologia fundada na revisão bibliográfica documental, pretende-se descrever as variantes do contrato de underwriting e identificar as múltiplas dimensões de risco que recaem sobre as partes contratantes, a fim de delimitar seu conceito na ordem jurídica brasileira. Preliminarmente, conclui-se que o underwriting não é puramente uma cláusula de pré-financiamento.

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Como Citar
SANTOS, Marcelo Pereira dos; CHAVES, VINÍCIUS FIGUEIREDO. CONTRATO DE UNDERWRITING. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 60–77, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2366. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/2366. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcelo Pereira dos Santos, Universidade Estácio de Sá

Doutorando e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Tem Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho. É Coordenador de Curso na Universidade Estácio de Sá e também professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Integra o Grupo de Pesquisa NPJuris, coordenado pela Prof.a Dr.a Vanice Regina Lírio do Valle, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA). É avaliador da Revista Quaestio Iures, ISSN 1516-0351. Compõe o corpo de pareceristas da Diké - Revista Jurídica, ISSN: 1517-509X. Desempenhou função de Tutor-Coordenador do Curso de Graduação em Administração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, atuando, paralelamente, como Tutor-Presencial. Esteve na função de pesquisador (bolsista) em projetos vinculados à COPPETEC/UFRJ, na área de gestão de riscos. Exerceu docência junto à Academia da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, nos cursos de formação e qualificação de agentes e servidores. Esteve na função de Tutor no cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) à Guarda Municipal do Rio de Janeiro e aos demais órgãos de Segurança Pública vinculado ao SENASP.

VINÍCIUS FIGUEIREDO CHAVES, Universidade Estácio de Sá; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense.

FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA). 3) Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, onde também se especializou em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. 4) Formado pela Escola de Direito da AMPERJ. 5) Bacharel em Direito pela UCAM. 6) Cursou os Programas TOP CVM VI, VII e XII e TOP CVM Derivativos (Formação de Professores), em Mercado Financeiro e de Capitais, entre diversos outros cursos de extensão. FUNÇÕES ACADÊMICAS ATUAIS: 1) Professor adjunto da UFRJ (FND), na área de Direito Comercial. 2) Professor adjunto da UFF/VR, vinculado ao Departamento de Direito. 3) Professor permanente do PPGD da UNESA e pesquisador do Programa Pesquisa Produtividade. 4) Professor convidado da Pós-graduação e do LLM em Direito Corporativo do IBMEC, com atuação na área de soluções corporativas, nos cursos de Direito Empresarial (PETROBRAS, in company), Gestão Empresarial (FURNAS, Energia Elétrica) e Direito Corporativo. 5) Professor convidado do curso de extensão Governança em Empresas Familiares, da PUC/RJ. PARECERISTA AD HOC: 1) Revista Direito GV (Qualis A1). 2) Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1). 3) Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). 4. Revista Opinión Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín (Qualis B1) EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS ANTERIORES: 1) Coordenador do Curso de Direito da UNESA, na unidade Niterói, nos anos de 2013/2014. 2) Professor da Pós-graduação da UNESA, nos anos de 2010/2011. 3) Professor substituto da UFF, nos anos de 2013/2014. 4) Professor substituto da UERJ, nos anos de 2013/2014. 5) Assistente de ensino e pesquisador da pós-graduação em Direito Empresarial da FGV, na área de Direito Empresarial/Direito Societário e Mercado de Capitais, nos anos de 2008/2009, com participação na produção técnica das apostilas temáticas. APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (aprovado em todos os cinco concursos dos quais participou, sendo quatro deles em primeiro lugar): 1) Aprovado em 1º lugar em concurso público (abr. 2017) para professor adjunto da UFRJ (FND), na disciplina Direito Comercial. 2) Aprovado em 1º lugar em concurso público (out. 2015) para professor efetivo da UFF, na área de Direito Privado. 3) Aprovado em 3º lugar em concurso público (out. 2013) para professor efetivo da UFRRJ, na disciplina Direito Financeiro e Tributário. 4) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para professor substituto da UERJ (com provas escrita de aula e análise de currículo - fev./2013), na disciplina legislação comercial e societária. 5) Aprovado em 1º lugar (com média final 9,5) em processo seletivo público para professor substituto da UFF (com provas escrita, de aula e análise de currículo - out./2013) nas disciplinas direito cambial, mercado de capitais e direito societário. PRODUÇÃO ACADÊMICA: 1) Mais de quarenta publicações, no Brasil e no exterior, dentre as quais os livros Temas de Direito Empresarial e Mercado de Capitais (autor) e Direito Público e Evolução Social (organizador), bem como artigos científicos veiculados em periódicos classificados em estratos QUALIS elevados (como A1, A2, B1, B2) e também em obras coletivas (capítulos de livros). 2) Participação frequente em importantes eventos acadêmicos como CONPEDI, FEPODI, PEDPETRO, CONIDIR, SOCIOLOGIA E DIREITO/UFF, SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, entre outros.
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