[1]
R. B. Sampaio Júnior e D. B. Paulino, “Panorama Normativo-Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais”, RBDE, vol. 1, nº 1, p. 1–54, dez. 2015.