Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY Resumo  PDF
Raphael Rego Borges Ribeiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO “Esquemas” do direito das famílias, a intertextualidade entre o jurídico e o imaginário popular, uma análise do afeto: a importância das construções jurídicas, diante da inércia do Poder Legislativo brasileiro. Resumo  PDF
Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente Resumo  PDF
César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Resumo  PDF
Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de Bens Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Grasiele Dias Barbosa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Dissolução do Casamento: o Novo Código de Processo Civil Trouxe de Volta a Separação de Direito ao Ordenamento Jurídico Pátrio? Resumo  PDF
Glauber Salomao Leite, Carolina Valença Ferraz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo  PDF
Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro
 
1 a 7 de 7 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"