NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurativa no Brasil, entendida como uma nova proposta de resolução de conflitos criminais ante o atual sistema penal retributivo, eminentemente punitivista. A justiça restaurativa tem foco na colaboração coletiva à responsabilização e na busca da reparação dos danos causados por uma conduta ofensiva, enquanto o sistema de justiça penal vigente se mostra cada vez mais punitivista e inquisitorial. Diante disso, são apresentados apontamentos sobre a necessidade de desconstrução do punitivismo que ainda domina o sistema penal para viabilizar a ampliação do modelo de justiça restaurativa.
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Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Levantamento dos presos provisórios do país e plano de ação dos tribunais. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84371-levantamento-dos-presos-provisorios-do-pais-e-plano-de-acao-dos-tribunais>. Acesso em: 5 fev. 2018.
CRUZ, Rafael Alban. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. Tribuna Virtual IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 71-83, 2013.
DALY, Kathleen; IMMARIGEON, Russ. The past, present and future of restorative justice: some critical reflections. Contemporary Justice Review, v. 1, n. 1, p. 21-45, 1998.
ELLIOTT, Elizabeth. Security with care: restorative justice & healthy societies. Halifax: Ferwood, 2011.
FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. O inimigo no Direito Penal: uma breve exploração da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni. Conteúdo Jurídico, Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.22999&seo=1>. Acesso em: 6 mar. 2018.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência das prisões. 32. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introdução à criminologia. Tradução, apresentação e notas de Cíntia Toledo Miranda Chaves; colaboração de Iara Viera Fraga et al. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
McCOLD, Paul; WACHTEL, Ted. Em busca de um paradigma: uma teoria de justiça restaurativa. In: CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA, 13, Rio de Janeiro, 10-15 de agosto de 2003. Anais... Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://www.iirp.edu/pdf/paradigm_port.pdf>. Acesso em: 6 ago. 2017.
McCOLD, Paul. Toward a mid-range theory of restorative criminal justice: A reply to the Maximalist model. Contemporary Justice Review, 2000, pp. 357-414.
McCOLD, Paul; WACHTEL, Ted. Restorative justice theory validation. In E. Weitekamp and H-J. Kerner (Eds.), Restorative Justice: Theoretical Foundations, 2002, pp. 110-142. Devon, UK: Willan Publishing.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Processo penal eficiente & ética da vingança: em busca de uma criminologia da não violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Derecho penal y controle social. Jerez: Tirant lo Blach, 1985.
SALM, João; KAYINGO, Gerald; HASS, Virginia McCoy. Creating a culture of restorative justice. In: KAYINGO, Gerald; HASS, Virginia McCoy (Ed.). The health professions educator: a practical guide for new and established faculty. New York, NY: Springer, 2018.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Teoria da pena: fundamentos políticos e aplicação judicial. 21. ed. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2005.
VITTO, Renato Campos Pinto de. Justiça criminal, justiça restaurativa e direitos humanos. In: SLAKMON, C.; VITTO, R. de; GOMES PINTO, R. (Org.). Justiça restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p. 41-51. Disponível em: <http://restorativejustice.org/rj-library/justia-criminal-justia-restaurativa-e-direitos-humanos/6691/#sthash.Dr22iXQg.dpbs>. Acesso em: 2 nov. 2017.
WACHTEL, Ted. Restorative practices with high-risk youth. In G. Burford & J. Hudson (Eds.). Family Group Conferencing: New Directions in Community Centered Child & Family Practice (pp. 86-92). Hawthorne, NY: Aldine de Gruyter. Wachtel, T., & McCold, P. (2000). Restorative justice in everyday life. In J. Braithwaite and H. Strang (Eds.), Restorative Justice in Civil Society (pp. 117-125). New York: Cambridge University Press.
WINKELMANN, Alexandre Gama; GARCIA, Flávia Fernanda Detoni. Justiça restaurativa: principais fundamentos e críticas. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/20775/justica-restaurativa>. Acesso em: 10 dez. 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 4. reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
ZEHR, Howard. Justiça restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Changing lenses: a new focus for crime and justice. 3. ed. Ontario: Herald, 2005.