A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Conteúdo do artigo principal

Antonio Eduardo Ramires Santoro
http://orcid.org/0000-0003-4485-844X
Natália Lucero Frias Tavares

Resumo

A partir da hipótese apresentada por Michel Foucault de que a Justiça está a serviço da polícia, este trabalho pretende responder à pergunta se essa assertiva se verifica no Brasil, configurando-se seu problema central. Para realizou-se uma pesquisa sobre o sistema processual penal de garantias no Brasil, bem como as formas peculiares de produção de informações por meio de provas conforme os desenhos processuais penais que se apresentam na prática judicial brasileira. Confirmou-se a hipótese de Foucault em razão do uso demasiado de informações produzidas na fase policial ou pela oitava de policiais nas decisões judiciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; TAVARES, Natália Lucero Frias. A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 83–102, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/6027. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Universidade Católica de Petrópolis - UCP IBMEC/RJ

Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto do PPGD/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP; Pós Doutorado pela Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre pela UFRJ; Mestre pela Universidade de Granada; Advogado criminalista

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALFONSO, Roberto; CENTONE, Alessandro (a cura di). Fenomenologia del maxiprocesso: venti anni di esperienze. Milão: Giuffreé, 2011.

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Prueba y convicción judicial en el proceso penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2009.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2009.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN – junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça, 2017

CÂMARA, Jorge Luis. A inserção da interceptação telefônica em um sistema acusatório coerente com a centralidade do direito de defesa. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MADURO, Flávio Mirza (org.). Interceptação Telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

CASARA, Rubens. Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Curitiba: Emporio do Direito, 2016.

CASTRO, Helena Rocha Coutinho de; ABATH, Manuela; ROSENBLATT, Fernanda Fonseca. Por uma investigaçãoo preliminar democrática: o contraditório na interceptação telefônica. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MADURO, Flávio Mirza (org.). Interceptação Telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006, p. 41.

DUNLAP JR., Charles J. Lawfare Today and Tomorrow in: International Law and Changing Character of War. Raul A. Pete Pedrozo e Daria P. Wollsschlaeger editores, p. 315. Disponível em http://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3090&context=faculty_scholarship. Acessado em 06 mai 2017.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 4ª edição. Tradutores Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes.São Paulo: RT, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Traduçao Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, Daniela Cademartori, Hermes Zaneti Júnior, Sérgio Cademartori. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 89 e ss.

FERRAJOLI, Luigi. Democracia y Garantismo. Madrid: Editorial Trotta, 2008.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. Tradução Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

FOUCAULT POUR LUI-MÊME. Dirigido por Phillippe Calderon. Co-Produção Arte e BFC Productions, 2003, son., cor. (122min)

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalism brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

KITTRIE, Orde F. Lawfare: law as a weapon of war. New York: Oxford University Press, 2016.

LOPES JR., Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no processo penal. 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito. São Paulo: Atlas, 2013.

MAYA, André Machado. Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competencia ao juiz das garantias. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Tradução Sérgio Lamarão. 2ª edição. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

MCCOMBS, Maxwell E., SHAW, Donald L. The agenda-setting function of mass media. Chicago: University of Chicago Press, 1972.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

PRATES, Fernanda. Práticas de interceptação e os riscos do modelo de “megajustiça”. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MADURO, Flávio Mirza (org.). Interceptação Telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

RIVKIN, David B. e CASEY, Lee A. The Rocky Shoals of International Law. In: WOOLSEY, James (organizador). National Interest on International Law and Order. Nova Jersey: Transaction Publisher, 2003.

SANTORO, Antonio Eduardo Ramires e TAVARES, Natália Lucero Frias. Impeachmt de 2016: uma estratégia de lawfare politico instrumental. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; ORTIGÃO, Francisco Ramalho. Os “hermeneutas do grampo”: uma disfucionalidade epistêmica. In: CONPEDI LAW REVIEW, v. 2, n. 1, p. 163/180, jan/jun 2016.

SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; RANGEL, Natália. O princípio constitucional do contraditório na interceptação das comunicações telefônicas. In: MENDES, Soraia da Rosa e LONGO, Ana Carolina F. (org.). Segurança Pública. Brasília: IDP, 2015.

SCHREIBER. Simone. A publicidade opressiva de julgamentos criminais. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SOUZA, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Tradução Clécio Lemos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2003.