AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL

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Publicado: set 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6368
Palavras-chave:
ações neutras, concurso de agentes, lavagem de dinheiro.

Conteúdo do artigo principal

Gustavo Henrique Rocha de Macedo
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
http://orcid.org/0000-0001-5436-6604

Resumo

O artigo faz breve apanhado das chamadas ações neutras para o Direito Penal. Após a exposição do conceito e apresentação de alguns exemplos, colocam-se noções essenciais do concurso de agentes, e apresenta-se relato sobre as teorias objetivas, subjetivas e mistas que buscam justificar o instituto, assim como as críticas à sua existência como categoria dogmática autônoma. Analisa-se, brevemente, a discussão acerca dos honorários advocatícios “maculados” e sua tipificação como crime de lavagem de dinheiro.

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Detalhes do artigo

Como Citar
MACEDO, Gustavo Henrique Rocha de. AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–19, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6368. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/6368. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique Rocha de Macedo, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

 Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Promotor de Justiça no Estado do Paraná. 

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