Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
e-ISSN: 2526-0200
Willibald Quintanilha Bibas Netto
Universidade da Amazônia - UNAMA
Brasil
Advogado Criminalista, Sócio do Escritório Bibas, Gaia, Mendonça e Moura Advocacia e Consultoria Jurídica. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012). Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia. MBA em Direito: Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas.Tem experiência na área de Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil.
Rafael Fecury Nogueira
Universidade da Amazônia - UNAMA
Brasil
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia (UNAMA), Professor de Direito Processual Penal do curso de graduação da UNAMA e Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Autor do Livro A Decisão de Pronúncia no Processo Penal Brasileiro: valoração da prova e limites à motivação, publicado pela editora Lumen Juris, 2018; Autor do Livro; Foro por prerrogativa de função no processo penal: investigação, processo e duplo grau de jurisdição, publicado pela editora Revista dos Tribunais, 2020. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Eleitoral.
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.