A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO - Santoro, Antonio Eduardo Ramires; Tavares, Natália Lucero Frias (Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019)
A partir da hipótese apresentada por Michel Foucault de que a Justiça está a serviço da polícia, este trabalho pretende responder à pergunta se essa assertiva se verifica no Brasil, configurando-se seu problema central. Para realizou-se uma pesquisa sobre o sistema processual penal de garantias no Brasil, bem como as formas peculiares de produção de informações por meio de provas conforme os desenhos processuais penais que se apresentam na prática judicial brasileira. Confirmou-se a hipótese de Foucault em razão do uso demasiado de informações produzidas na fase policial ou pela oitava de policiais nas decisões judiciais.