Impacto Dogmático das Chamadas Circunstâncias Concomitantes na Formulação do Conceito Finalista de Culpabilidade Normativa Pura e Seu Confronto com a Moderna Perspectiva Funcional-Sistêmica - Fonseca, Ana Clara Montenegro; Castro, Vinícius Leão de (Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2016)
O artigo analisa aspecto normativo (finalismo) e funcionalista (sistêmica) da culpabilidade, verificando a influência das circunstâncias concomitantes, de Reinhart Frank. Estudo teórico, com procedimento bibliográfico, baseia-se na essência e evolução da culpabilidade juntamente com teóricos da modernidade para compreender a culpabilidade funcional. A pesquisa divide-se em: fundamentos etiológicos do conceito de culpabilidade; teorias da culpabilidade; impacto das circunstâncias concomitantes; percepção de culpabilidade funcional. Demonstrar, portanto, como os teóricos modernos interpretam este instituto e confrontar tal entendimento com os fundamentos finalistas, constatando afinidade ou discordância da aplicação prática do instituto com a referida teoria.