| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva | Resumo PDF |
| Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE | Resumo PDF |
| Rafael Mello Rafael Alem Mello Ferreira, Leandra Chaves Leandra Chaves Tiago | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal? | Resumo PDF |
| Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP | Resumo PDF |
| Marcial Duarte Coêlho | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE | Resumo PDF |
| Linia Dayana Lopes Machado, Rejaine Silva Guimarães | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Do Bem Jurídico nos Crimes de Lavagem de Dinheiro: Uma Abordagem Dogmática | Resumo PDF |
| Klelia Canabrava Aleixo, Pedro Henrique Carneiro Da Fonseca | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DO INQUISITÓRIO AO ACUSATÓRIO(?): A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP. | Resumo PDF |
| Gamil Föppel | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS. | Resumo PDF |
| Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa. | Resumo PDF |
| Davi Uruçu Rego, Claudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Ecoterrorismo e a Responsabilidade Penal das Empresas por Danos Ecológicos | Resumo PDF |
| Jardel de Freitas Soares | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA | Resumo PDF |
| Juliano de Oliveira LEONEL, Marcus Vinicius do Nascimento Lima | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alves | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ELE ESTÁ ENTRE NÓS! | Resumo PDF |
| Carlos Augusto Machado de Brito, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | FOMENTO À COBRANÇA DA MULTA CRIMINAL: um estudo da Recomendação n.º 99, de 13 de junho de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público | Resumo PDF |
| ANDRE EPIFANIO MARTINS | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Funções do Direito Penal no Dano Ambiental e a Estigmatização da Pessoa Jurídica | Resumo PDF |
| Fernando Marques Khaddour | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE ENCARCERAMENTO CAUTELAR NAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE TEÓRICO-EMPÍRICA | Resumo PDF |
| Airto Chaves Junior, Luciana Bittencourt Gomes Silva | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão | Resumo PDF |
| Melina Wilasco | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil: uma análise sobre seus fundamentos e permanência | Resumo PDF |
| Gabriela Silva Paixão | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Impacto Dogmático das Chamadas Circunstâncias Concomitantes na Formulação do Conceito Finalista de Culpabilidade Normativa Pura e Seu Confronto com a Moderna Perspectiva Funcional-Sistêmica | Resumo PDF |
| Ana Clara Montenegro Fonseca, Vinícius Leão de Castro | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA | Resumo PDF |
| Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República | Resumo PDF |
| Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU ESTUPRO? OS CAMINHOS DA SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA | Resumo PDF |
| Ana Paula Jorge, Plínio Gentil | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Inquérito Policial: A Crise de Identidade da Investigação Policial Frente às Exigências Democráticas | Resumo PDF |
| Waldir Miguel dos Santos Júnior | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL | Resumo PDF |
| Felipe Braga Oliveira | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL | Resumo PDF |
| Gabriel Antinolfi Divan | ||
| 51 a 75 de 132 itens | << < 1 2 3 4 5 6 > >> | |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.