OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.

Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro

Resumo


Considerando a repercussão da minissérie “Olhos que condenam”, a qual apresenta em sua narrativa elementos de preconceito racial, objetiva-se analisar como o preconceito racial influencia a seletividade punitiva. Para tanto, procede-se a análise da narrativa da minissérie e suas comparações analíticas com os princípios norteadores do processo penal a partir do método dogmático. Desse modo, observa-se que o preconceito racial foi motivador de práticas que desrespeitaram o sistema acusatório, violando direitos fundamentais dos acusados, demonstrando a seletividade punitiva. A observância do estado de inocência tornaria possível assegurar as bases de um sistema acusatório, evitando práticas inquisitoriais violadoras de direitos fundamentais.


Palavras-chave


Preconceito racial; Seletividade punitiva; Verticalização social; Estado de inocência; Direitos fundamentais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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