|
Edição |
Título |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. |
Resumo
PDF
|
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL |
Resumo
PDF
|
Edson Oliveira Oliveira da Silva |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos |
Resumo
PDF
|
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno |
Resumo
PDF
|
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AS CONTRIBUIÇÕES DA AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO BRASIL PARA OS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Felipe José Nunes Rocha |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A ressignificação de direitos humanos como instrumentos de decolonialidade segundo a teoria crítica de Herrera Flores |
Resumo
PDF
|
Felipe Antonioli |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy |
Resumo
PDF
|
Rickson Rios Figueira |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? |
Resumo
PDF
|
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Débora Regina Mendes Soares |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante |
Resumo
PDF
|
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. |
Resumo
PDF
|
Daniel Brocanelli Garabini |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU |
Resumo
PDF
|
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais |
Resumo
PDF
|
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha |
Resumo
PDF
|
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. |
Resumo
PDF
|
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental |
Resumo
PDF
|
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? |
Resumo
PDF
|
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos |
Resumo
PDF
|
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional |
Resumo
PDF
|
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa |
|
51 a 75 de 84 itens |
<< < 1 2 3 4 > >> |