| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais | Resumo PDF |
| Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Lino Rampazzo, Aline Marques Marino | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha | Resumo PDF |
| Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. | Resumo PDF |
| Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental | Resumo PDF |
| Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? | Resumo PDF |
| Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos | Resumo PDF |
| Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional | Resumo PDF |
| Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos | Resumo PDF |
| Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino | ||
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