DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL

João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello

Resumo


As preocupações da humanidade com a degradação ambiental e suas consequências justificam este artigo, que expõe aspectos principais da proteção ambiental para as futuras gerações com fundamento no princípio da solidariedade. Para isto, objetiva demonstrar o conteúdo dos direitos de solidariedade, abordar a degradação ambiental como um desafio do mundo globalizado e examinar a repercussão da solidariedade intergeracional como garantidora dos direitos humanos. Para alcançar os objetivos almejados, utiliza-se a pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, com análise por meio de obras, artigos, declarações, convenções internacionais. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de conceitos genéricos até sua particularização.


Palavras-chave


Globalização; Solidariedade Intergeracional; Proteção Ambiental; Futuras Gerações; Direitos Humanos

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Referências


AGUILERA URQUIZA, Antonio Hilário; RIBEIRO, Leonardo Cavallini. Paradoxos da globalização, fronteiras culturais e direitos humanos. Revista Direito UFMS: v. 3, n. 2, pp. 241-260, 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução: Alexandre Werneck, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2011.

________. Globalização: As consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; CALIXTO, Angela Jank. Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. Direito & Solidariedade. Curitiba: Juruá, 2017.

CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais. CONPEDI Law Review: v. 2, n. 4, pp. 58-74, jul/dez. 2016. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2018.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO. Declaração de Estocolmo. 1972. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

DUPUY, Pierre-Marie. Soft Law and the International Law of the Enviroment. Michigan Journal of International Law, Vol. 12. 2. ed. Michigan – Estados Unidos da América. 1991. Disponível em: . Acesso em: 08 mai. 2018.

MARQUES, Clarissa. Meio ambiente, solidariedade e futuras gerações. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 32, n. 2, pp. 37-56, 2012. Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2018.

MELEU, Marcelino da Silva; BANDEIRA, Laís Cristina. A solidariedade como base para efetivação dos direitos humanos no âmbito internacional. Revista Direito UFMS. v. 3, n. 1, pp. 259-274, 2017. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2018.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat de. Œuvres completes de Montesquieu. Tome Second (Vol. II). Ire Partie (1ª parte). Paris: A. Belin, 1817. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2018

MORAES, K. G. Obsolescência Planejada de Qualidade: Fundamentos e Perspectivas Jurídico-ambientais de Enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2018.

PISSALDO, Ana Paula de Moraes. Efetivação da terceira dimensão dos direitos humanos pelas empresas transnacionais no contexto do capitalismo neoliberal. 105 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, 2015. Disponível em: . Acesso em 26 jun. 2018.

RAWLS, John. A Theory of Justice. ed. rev. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

RELATÓRIO DA COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: Nosso Futuro Comum. 1987. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2018.

SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. Direitos Humanos e a empresa privada no Brasil. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (Coord.); MAILLART, Adriana S.; COUTO, Monica Bonetti ET AL (org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Coleção: Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Vol. 2. pp. 294-307. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SILVA, Betina Günter. Justiça ambiental intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Público), Faculdade Mineira de Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. . Acesso em: 27 jul. 2018.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. Revista Direito UFMS. Edição Especial, pp. 103-130, jan./jun. 2015. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2018.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos: Concepções, Significados e Funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TORRADO, Jesus Lima. Problemas Conciernentes a la ambigüedad conceptual y terminológica de la globalización y su incidencia ideológica sobre el sistema de derechos humanos. Revista de Administración Pública, n. 105, Madrid, UNAM, 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2018.

WEISS, Edith Brown. Intergenerational equity: a legal framework for global environmental change. Environmental change and international law: New challenges and dimensions. Tokyo: United Nations University Press, 1992. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

WEISS, Edith Brown; D'AMATO, Anthony; GÜNDLING, Lothar. Agora: what obligation does our generation owe to the next? An approach to global environmental responsibility. Cambridge University Press: American Journal of International Law. v. 84, n. 1, pp. 190-198, 1990. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4989

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