A RELAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA IMPERFEITA BRASILEIRA E O DESEQUILÍBRIO FISCAL

Uendel Roger Galvão Monteiro

Resumo


A corrente pesquisa tem o objetivo de verificar se a constatação, pelo Índice de Liberdade Econômica (IEF), da Heritage Foundation, de que a economia brasileira é predominantemente fechada prejudica a qualidade da democracia pátria. O método aplicado é o dedutivo e a pesquisa é bibliográfica e documental. Como resultado, contribui-se com o caso brasileiro para pesquisa iniciada por Haro, Dias e Ferrer, que concluíram pela existência de conexão entre ausência de liberdade econômica e pouco desenvolvimento democrático, demonstrando-se que o Brasil precisa de equilíbrio qualitativo dos gastos e proteção de seu sistema eleitoral.


Palavras-chave


Liberdade econômica; democracia; sistema eleitoral; desequilíbrio fiscal; teto de gastos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8876

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