O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social - Oliveira, José Roniel Morais; Oliveira, Ilzver de Matos (Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016)
O presente trabalho visa refletir sobre o aspecto “empoderamento” dos sujeitos como elemento fundamental para a emancipação destes com fulcro na realização e efetividade da participação social. Demonstra-se que embora o Brasil possua considerável abertura normativa acerca do tema, tal imprescinde de uma sociedade mais atuante e imbrincada na construção de uma democracia que seja reflexo do seu povo. Assim, levantado o objetivo e a problemática, por meio de uma pesquisa hipotético-dedutiva e documental foi possível defender que a partir do empoderamento social é possível tanto um aprofundamento da democracia quanto a realização da emancipação social cidadã.