EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA, SUÍCIDIO ASSISTIDO E ORTOTANÁSIA: : A BIOÉTICA SOB UM OLHAR CONSTITUCIONAL E INTERSISTÊMICO - Santos Gonzalez, Maria Vitoria; Carvalho Costa, Bernardo Leandro (Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2025)
A pesquisa compreende o estudo das questões éticas e jurídicas que envolvem a finitude da vida. Nesse sentido, estudou-se temas como a Bioética para conceber entendimento quanto os conceitos que englobam o biodireito, sendo eles: à eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suícidio assitido para a construção de saberes sobre a matéria. Quanto à metodologia, utilizou-se de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, envolvendo a Ética, o Direito, a Filosofia, e as áreas da Saúde, problematizando a seguinte questão: Quais são os principais dilemas éticos e práticos envolvidos na preservação do direito à vida digna diante do prolongamento da vida de um indivíduo incuravelmente doente, considerando o caráter indisponível da dignidade da pessoa humana? À vista disto, externou-se no estudo do Biodireito, especificamente na base conceitual e principiológica entendida na Bioética. Dessa maneira, em um primeiro momento, foram abordados aspectos relacionados à finitude da vida como teoria base, a obra de Ronald Dworkin, apresentando os valores que correspondem a vida humana, no âmbito jurídico e pessoal, além de atribuir a concepção da dignidade humana, a partir de uma análise histórica até a compreensão atual.