O RETORNO DE PIOTR STUTCHKA À CENA DA FILOSOFIA DO DIREITO: A DIALÉTICA DAS FORMAS DO DIREITO E PSEUDOCONCRETICIDADE - Inocêncio, Lucas Henrique; Alves Soares, Moisés (Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2025)
O presente trabalho aborda a contribuição do pensamento jurídico soviético, especialmente através de Piotr Stutchka, para a compreensão do direito a partir de uma perspectiva marxista. O pensamento jurídico marxista inova ao analisar o fenômeno jurídico a partir das relações sociais concretas ao invés de partir das categorias abstratas. Stutchka é destacado como um importante teórico que explora como o modo de produção influencia e é influenciado pelo sistema jurídico, buscando entender o direito em sua concreticidade através das formas do direito em um sistema de relações sociais. A proposta é investigar se a teoria de Stutchka pode superar a "pseudoconcreticidade" do direito, oferecendo uma visão mais dinâmica e totalizante do fenômeno jurídico. O trabalho também visa analisar a metodologia de Stutchka para entender se ele pode ser considerado uma figura central na interpretação do direito sob a ótica marxista, proporcionando uma abordagem teórico metodológica que busca a "apropriação do mundo" e a compreensão da "coisa em si." Palavras-chave: formas do direito; sistema de relações sociais; concreticidade; pseudoconcreticidade; totalidade.