Oliveira JRM, Oliveira I de M. O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social. RBFD [Internet]. 1º de dezembro de 2016 [citado 19º de novembro de 2024];2(2):175-89. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1478