DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

Resumo


A pesquisa possui como tema a democracia e suas relações com efetiva prestação educacional, considerando que democracia, cidadania e educação são interdependentes. O problema de pesquisa consiste em esclarecer qual o nível de entrelaçamento entre democracia, cidadania e educação na América Latina. Objetiva-se vincular os conceitos determinantes de democracia em Guillermo O’Donnell com a educação enquanto meio de empoderamento, com base na experiência latino-americana. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Em conclusão, elucida-se o quão determinante é a efetividade do direito à educação para fortalecimento dos processos democráticos e a edificação da cidadania.

Palavras-chave


Democracia; cidadania; direitos fundamentais sociais; educação; América Latina.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7872

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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