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e-ISSN: 2526-0111
Luciano Mamede de Freitas Junior
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Brasil
Advogado e Farmacêutico. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2022). Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2003). Doutor em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2017). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2012). Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC; Especialista em Engenharia de Produção pela Faculdade Athenas Maranhense/FAMA; e, Especialista em Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Epidemiológica e Ambiental) pela Universidade Estácio de Sá. Fiscal sanitário da Secretaria de Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária de São Luís/MA (SEMUS). Experiência na área Jurídica, Direito em Saúde, Direito Médico, Direito Ambiental, Marcas e Patentes, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Público. Lei Geral de Proteção de Dados, Licitações e Contratos, Docência do Ensino Superior, Gestão Pública e Privada, Gestão de Processos, Gestão de Pessoas, Vigilância em Saúde, Auditoria, Metodologia de Pesquisa, Planejamento Estratégico, Saúde Pública, Farmácia, Indústria. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA. Membro da Comissão de Direito em Saúde da OAB/MA. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito, Cultura e Sociedade/UFMA. Membro Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário/UFMA. Membro titular do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES-MA). Consultor Ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Instrutor credenciado da Escola de Governo do Maranhão (EGMA/MA) e da Escola de Governo Municipal (EGGEM). Docente da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP SES/MA), Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB. Pesquisador colaborador do Laboratório de Estudos Botânicos (LEB/UFMA), atuando em projetos de pesquisa voltados para conhecimento e uso de plantas com potencial medicinal para o Maranhão. Foi Professor Substituto na disciplina de Farmacognosia II, Farmacobotânica, Fitoterapia, Controle de Qualidade e Tecnologia Farmacêutica do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2013-2015). Atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: direito sanitário, direitos humanos e políticas públicas, deontologia e legislação, saúde pública, vigilância sanitária, vigilância em saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, organização da produção industrial, tecnologia farmacêutica, controle de qualidade, garantia da qualidade, farmacotécnica, atenção farmacêutica, fitoterapia, farmacognosia, etnofarmacologia, farmacobotânica.
Cássius Guimarães Chai
Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR e PPGAERO), e Faculdade de Direito de Vitória (PPGD/FDV)
Brasil
Cássius Guimarães Chai. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão(PPGDIR e PPGAERO). Permanente PPGD/Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), integrante da European Society of International Law (ESIL), da International Law Association (ILA), International Association of Penal Law(AIDP), International Political Science Association(IPSA), International Society of Criminology(ISC), Law and Society Association(LAS), International Association of Constitutional Law (IACL-AIDC) G20 Research Center Beijing Criminal College. Association Française de Science Politique (AFSP). Membro da ANDEHP, IBCCrim, Sociedade Brasileira de Bioetica). Diplomado CAEPE/ESG/2019. Membro do MPMA. Professor da Escola Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. External Program The Hague Academy of International Law, 2011. OEA/ Legal Course, 2012. Interesse nas áreas de DH/Agenda 2030, Cooperação Penal Internacional, Provas Digitais, Geopolítica e Desenvolvimento. linkD/insta@cassiuschai