VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - da Silva, Delmo Mattos; Serra, Maiane Cibele de Mesquita (Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017)
A violência obstétrica corresponde a uma forma específica de violência institucional e de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. O presente estudo tem por objetivo problematizar tal questão a partir da discussão dos princípios bioéticos da autonomia e beneficência, apresentando ainda o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador para solução de conflitos entre ambos os princípios.