Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte Resumo  PDF
Bruno Rodrigues Leite, Alexandre Ferrer Silva Pereira
 
v. 2, n. 2 (2016) Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Resumo  PDF
Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos Resumo  PDF
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular” Resumo  PDF
Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
 
v. 2, n. 2 (2016) Constitucionalismo Democrático e Litígio Estratégico: O Caso do Mandado de Injunção n.º 4.733 Resumo  PDF
Renata de Marins Jaber Maneiro, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008 Resumo  PDF
Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes
 
v. 2, n. 2 (2016) Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros Resumo  PDF
Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister
 
v. 2, n. 2 (2016) União Homoafetiva: Uma Questão de Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Cristiano de Lima Vaz Sardinha
 
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