| Edição | Título | |
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | PROTAGONISMO FEMININO NO AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO | Resumo PDF |
| ANA MARCIA VIEIRA LEÃO CABRAL OLIVEIRA, Nivaldo dos Santos | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | O AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS MEMBROS DA MAGISTRATURA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Resumo PDF |
| JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES, LUCAS UELINTON GRACIOLLI | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal | Resumo PDF |
| Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Stéphaniel Nathanael Lemos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas | Resumo PDF |
| Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde | Resumo PDF |
| Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade | Resumo PDF |
| Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade | ||
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