Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros

Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister

Resumo


A internet alterou completamente o modelo organizacional da sociedade. Desfez barreiras geográficas e possibilitou a disseminação imediata da informação em âmbito mundial. Não raramente, a alteração da sociedade faz com que direitos fundamentais entrassem em colisão. Dessa forma, o presente trabalho, pretende trabalhar com a colisão de alguns direitos fundamentais, especialmente envolvendo o esquecimento, expondo a maneira a qual os tribunais vêm decidindo esses conflitos e, por fim, fazendo uma análise crítica do método empregado pelo Tribunais brasileiros para se chegar a decisões que englobam esse direito fundamental. Para tanto, utilizar-se-á da revisão bibliográfica e do método fenomenológico hermenêutico.


Palavras-chave


Internet; Direito ao Esquecimento; Direitos Fundamentais; Colisão; Decisão.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1640

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